Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o DreamCasa LTDA (“DreamCasa”), com sede na Av. Champagnat, nº 935, Centro, Vila Velha/ES, realiza o tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma www.dreamcasa.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Informações de contato profissional;
• Dados de acesso à plataforma (login, IP, data e hora de acesso);
• Informações de navegação, por meio de cookies e tecnologias similares.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Permitir o uso pleno da plataforma e a veiculação de anúncios;
• Identificar e autenticar usuários;
• Encaminhar dados dos interessados (leads) aos anunciantes;
• Manter comunicação com usuários e contratantes;
• Enviar conteúdo promocional, newsletters e campanhas de marketing, mediante consentimento prévio;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Assegurar o funcionamento e a segurança da plataforma;
• Realizar análises estatísticas e melhorias na experiência do usuário.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados:

• Com anunciantes, no caso de interesse demonstrado em imóveis anunciados;
• Com prestadores de serviço e parceiros, sempre que necessário para a operação da plataforma, sob cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança;
• Com autoridades públicas, quando requerido por força de lei, decisão judicial ou determinação legal ou regulatória;
• Mediante consentimento expresso, quando aplicável.

4. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em interesse legítimo.

5. Exercício de Direitos e Contato do Encarregado (DPO)

O titular poderá exercer seus direitos ou tirar dúvidas relacionadas à privacidade de dados por meio do e-mail: [email protected].
O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) poderá ser contatado pelo mesmo canal.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, analisar o uso da plataforma e oferecer publicidade direcionada. O usuário pode configurar seu navegador para recusar ou remover cookies, sendo possível que algumas funcionalidades sejam afetadas.

7. Segurança da Informação

A DreamCasa adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes de segurança, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento das finalidades informadas nesta Política, ou conforme exigido por obrigação legal, regulatória ou contratual.

9. Atualizações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível no site, com indicação da data da última modificação.

10. Legislação e Foro Aplicáveis

Aplica-se à presente Política a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro da Comarca de Vila Velha/ES, ressalvados os casos em que o foro do domicílio do consumidor for garantido por lei.