Imposto de renda sobre venda de imóvel: como funciona? 08 Feb 2019


Corretores imobiliários autônomos precisam saber calcular o Imposto de Renda de seus rendimentos imobiliários de acordo com a Tabela Progressiva de Imposto de Renda.

As alíquotas, em geral, variam entre 7,5% a 27,5%, dependendo do valor total recebido. Além disso, é importante lembrar que o imposto precisa ser pago até o último dia útil do mês posterior ao do recebimento.

Para evitar complicações e equívocos, no artigo de hoje, separamos todas as informações que você precisa saber sobre o Imposto de Renda sobre venda de imóvel. Continue a leitura do conteúdo para conferir!

Como o corretor deve declarar o Imposto de Renda sobre a venda de imóvel?

Corretor de imóveis contratado

O corretor de imóveis cuja fonte pagadora provenha de uma pessoa jurídica (imobiliária) precisa informar o valor total de seus ganhos em uma ficha intitulada como “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica”.

Em casos como esse, o profissional deve solicitar à empresa um documento conhecido como “Informe de Rendimentos”, para que possa preparar sua declaração do Imposto de Renda.

Os gestores de imobiliárias devem ficar atentos aos prazos de entrega da DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), pois variam de um ano para o outro e sua entrega é obrigatória, devendo informar toda a movimentação recebida durante o ano, incluindo suas comissões em transações imobiliárias. Qualquer equívoco nessa declaração pode acarretar em malhas para os seus clientes.

Corretor de imóveis autônomo

O profissional que realiza serviços de corretagem de imóveis por conta própria deve verificar, assim como qualquer empresário, os valores de pró-labore (já tributado), se há alguma distribuição de lucros (ele se torna isento da tributação), além de verificar se houve algum tipo de transação como pessoa física.

Na condição de pessoa física, qualquer indivíduo que tenha recebido rendimentos tributáveis com valores superiores a R$ 26.916,55, ou rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40 mil, é obrigado a declarar o Imposto de Renda.

Qual é a documentação necessária?

De uma maneira geral, os documentos mais relevantes a serem separados são os informes de rendimentos referentes aos salários, às instituições bancárias, a outras rendas percebidas no decorrer do ano e, é claro, aos rendimentos provenientes de imóveis.

Além disso, o corretor de imóveis também precisará dos seguintes documentos:

  • comprovantes de bens e direitos;
  • comprovantes de dívidas e ônus;
  • controle de compra e venda de ações;
  • doações e pagamentos;
  • dados gerais (nome, CPF/CNPJ, grau de parentesco dos dependentes e suas respectivas datas de nascimento, endereço atualizado, cópia da última declaração de Imposto de Renda e atividade profissional exercida)                   

 Como funcionam os descontos simplificado e completo?

Simplificado

Para optar pelo desconto simplificado, como contribuinte, o valor máximo a ser utilizado pelo corretor corresponde a 20% do valor total dos rendimentos tributáveis em sua declaração do IR, substituindo as deduções previstas na legislação tributária.

É importante dizer que o desconto está limitado a R$ 15.880,89, e a opção de desconto simplificado é vedada na hipótese de o contribuinte tentar compensar algum tipo de prejuízo em outras atividades (imposto pago em transações financeiras no exterior ou em atividade rural).

Completo

O corretor que obteve gastos superiores com saúde ou algum dependente, por exemplo, pode optar pela modalidade de declaração completa. O valor a ser deduzido por dependente subiu, em 2015, para a quantia de R$ 2.156,52.

Despesas com educação (ensino infantil, médio, superior ou técnico) têm o valor de dedução limitado a R$ 3.375,83 na declaração. Enquanto despesas médicas permanecem sem limite máximo para dedução.

Fonte: Ingaia